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Cheque moradia 2018 Belém PA

Nos últimos anos, foram muitos os programas sociais criados para beneficiar a população brasileira. Um deles é o Cheque Moradia!

Trata-se de um programa social de parceria entre o Governo Federal brasileiro com os Estados do Pará, Paraíba e Goiás, que visa atender famílias de baixa renda e que tenham interesse de morar em melhores condições.

A finalidade do Cheque moradia é oferecer recursos para que as famílias possam construir, ampliar ou reformar suas casas.

Cheque moradia 2017 Belém PA

Cheque moradia 2017 Belém PA

Saiba aqui como funciona e como se inscrever para acessar este programa-ainda neste ano de 2017 – em Belém do Pará!

Cheque moradia 2018

Subsidiar a construção de moradias populares e ajudar famílias de baixa a renda a reformar e construir suas casas é o objetivo principal do programa, que desde 2003 existe e vem sendo ampliado para atender a população.

O Estado do Pará, cuja capital é Belém, tem sido um dos mais contemplados com o benefício. O programa, que nada mais é do que uma transferência direta de renda para o beneficiário tem caráter, sobretudo social, pois possibilita que famílias de baixa renda possam não somente construir, como também ampliar ou reformar suas casas.

Outro ponto positivo é que com o cheque moradia há um aumento na economia do Estado, tendo em vista a intensificação nas vendas de materiais de construção e a criação de novos empregos e postos de trabalho do setor da construção civil.

Desde seu início até meados de 2014, o Governo do Estado do Pará beneficiou mais de 32 mil famílias. Assegurar que as pessoas morem dignamente no Estado, possibilitando o acesso a uma renda específica para isto é uma das principais metas do governo do Pará.

Em dezembro de 2013, este programa foi transformado em política pública, através do decreto de lei número 7.776.

Critérios – Como fazer para acessar o benefício?

Primeiramente, é preciso ter família constituída, que seria um conjunto de pessoas que possuem algum grau de parentesco entre si e que vivem na mesma casa. Além disso, é preciso comprovar que a renda bruta da família é de no máximo três salários mínimos.

Outro critério é não possuir imóvel próprio, contudo é preciso ter um terreno para construir, seja ele próprio ou cedido ou ocupado, pacificamente, há mais de cinco anos. Outra forma de acessar o benefício é comprovando que o imóvel em que se está morando está em condições precárias de moradia.

As pessoas que tem prioridade no atendimento e no acesso ao programa são: idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças degenerativas, vítimas de incêndio ou que moram em casa de madeira sob risco de desabamento. Lembrando que, nos últimos casos, é preciso mostrar o laudo do Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil, ou seja, comprovar que sua casa está sem condições dignas de moradia.

Outro critério para obter o cheque moradia é já residir no município onde se deseja ser atendido pelo programa, ou seja, se você quer sua casa construída ou reformada em Belém, é necessário já morar nesta cidade antes de fazer a solicitação e poder comprovar isto.

É preciso também lembrar que o Cheque Moradia cobre custos apenas de material de construção, ou seja, a responsabilidade da mão-de-obra é do beneficiário. Além disso, a reforma ou a construção a ser realizada precisa ser aprovada pela COHAB/PA– Companhia de Habitação do Estado do Pará. É necessário, também, que o beneficiário cumpra o que está no contrato na hora de reformar ou construir.

Cheque moradia 2017 Belém PA

Cheque moradia 2017 Belém PA

Inscrições – Como participar?

Para quem está dentro dos critérios anteriormente citados e tem interesse em receber o benefício, o próximo passo é estar cadastrado junto aos órgãos de habitação de seus municípios.

No Estado do Pará, no caso, para iniciar a sua inscrição é preciso acessar o site da COHAB/PA– Companhia de Habitação do Estado do Pará, cujo link está abaixo e ler atentamente as solicitações:

http://www.cohab.pa.gov.br/cheque-moradia

O atendimento pessoal pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h na COHAB, em Belém. O endereço é Rua Passagem Gama Malcher, 361-Souza.

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