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Minha Casa Minha Vida Rio de Janeiro

Desde 2009, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro vem fazendo parceria com o programa Minha Casa Minha Vida.  Ela foi a primeira no Brasil a assinar o Termo de Adesão ao Programa Federal.

A parceria rendeu ao Rio o título de campeão na produção de unidades habitacionais. Atualmente, a cidade tem mais de cem mil unidades habitacionais contratadas junto à Caixa Econômica Federal, uma boa parte destinada às famílias com renda de até R$ 1.600,00. Outro montante foi destinado para famílias que ganham entre R$ 1.600,01 a R$ 3.275,00. E ainda, algumas unidades para famílias com renda entre R$ 3.275,01 a R$ 5.000,00.

Como funciona o Minha Casa Minha Vida Rio de Janeiro

Minha Casa Minha Vida Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

Minha Casa Minha Vida Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

O programa estabelece como meta a construção de casas para famílias que tenham uma renda bruta de no máximo R$ 5 mil, dando prioridade para quem ganha de até R$ 1.600,00. Esta faixa de renda concentra 90,9% do déficit habitacional. A prestação mínima mensal, para os casos das famílias da faixa de renda menor será de R$ 25,00, corrigida pela TR, ou uma parcela máxima, que será equivalente a 5% da renda, num total de 10 anos. Para quem recebe R$ 800,00, a prestação será de R$ 40,00, por exemplo. Já as famílias que obtêm renda bruta de R$ 1.600,01 a R$ 5.000,00 têm o subsídio de acordo com a renda total e o financiamento pode ser de até 100% do valor do imóvel num prazo de até 30 anos.

Vale lembrar que o programa Minha Casa Minha Vida é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e executado pela Caixa Econômica Federal. O Programa Minha Casa Minha Vida no Rio de Janeiro tem imóveis construídos por construtoras contratadas pela Caixa Econômica Federal. A fim de garantir a qualidade das construções, a Secretaria Municipal de Habitação desenvolveu um caderno de responsabilidades com recomendações para o desenvolvimento de habitações sustentáveis. Para que os projetos sejam aprovados na Prefeitura, as construtoras deverão seguir algumas orientações específicas.

Minha Casa Minha Vida no Rio e a Prefeitura

Minha Casa Minha Vida Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

Minha Casa Minha Vida Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

A Prefeitura do Rio também decidiu isentar o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos empreendimentos que serão destinados às famílias que ganham no máximo seis salários mínimos, para que se possa agilizar e incentivar a produção habitacional no Rio. Há, também, uma redução de 50% na cobrança destes impostos, para que os empreendimentos destinados a famílias com renda entre seis e dez salários mínimos também sejam facilitados.

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